Servidores não recebem por horas extras e estão sujeitos a doenças
contagiosas como tuberculose e sarna

Dois dos abrigos de população carente mantidos pela secretaria de ação
social da prefeitura de Santos poderão ficar paralisados nos próximos
feriados municipais de 7 e 8 de setembro.
“Quem sabe o prefeito e o secretário deixem de viajar para substituir os
servidores que não trabalharão, nesses dois dias, por falta de pagamento dos
adicionais necessários?”.
A pergunta é do presidente do sindicato dos servidores estatutários
municipais de Santos (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, que mandou ofício ao
secretário de desenvolvimento social, Flávio Ramirez Jordão.
O documento foi protocolado nesta sexta-feira (24) e requer o pagamento de
horas extras de 100% nos feriados. A reivindicação, segundo o sindicalista,
já foi anteriormente protocolada.
“Estamos nessa briga há anos”, diz o diretor jurídico do Sindest, Josias
Aparecido da Silva, que esteve reunido com a comissão de operadores sociais
dos abrigos nesta semana.
Os servidores propõem também o pagamento de uma cota mensal de 48 horas
extras, metade de 50% e o restante de 100%, para os serviços prestados aos
sábados e domingos.

Serviço
ininterrupto
Para os pontos facultativos, os operadores cobram horas extras de 50%. E
reivindicam uma escala de plantões com cinco finais de semanas trabalhados
por um e dois de descanso, conforme as circunstâncias.
A reunião dos trabalhadores com os sindicalistas resultou ainda na
proposição de uma lei específica para as gratificações, nos moldes de
critérios adotados em setores como saúde e cemitérios.
Segundo Fábio, o secretário de gestão “já reconheceu o equívoco na escala
dos funcionários, mas, infelizmente, até agora, nenhuma providência tomou
para corrigi-lo”.
Josias lembra que, em 2016, a administração alegou crise econômica e pediu
um prazo para atender a reivindicação. “O pessoal e o sindicato concordaram
e esperam até hoje”.
Nos últimos dias, segundo os sindicalistas, a prefeitura tem evitado se
reunir com eles e com a comissão. “Mandamos então o ofício e daremos um
prazo até os próximos feriados”, diz Josias.
Fábio explica que os abrigos funcionam sete dias por semana, 24 horas por
dia. E lembra que já denunciou, ao ministério público do trabalho (MPT), as
condições precárias nesses locais.

Doenças
contagiosas
Entre os fatores apontados, está o risco de contágio por doenças como
tuberculose, sarna, aids e pneumonia diagnosticadas em usuários do serviço,
pois os locais são inadequados para o atendimento e insalubres.
Segundo Josias, “os abrigos estão em péssimas condições de conservação. São
locais horríveis, onde o pessoal trabalha em condições adversas por falta de
estrutura e de investimentos”.
Ele reclama da “falta de amparo sanitário” e diz que “os ambientes são
propícios à proliferação infectocontagiosa. Não há material de limpeza,
cadeiras, copos, talheres, nada. Nem ventilação”.
“A prefeitura não resolve o problema da população necessitada de atendimento
social e ainda expões os pouquíssimos servidores lotados nos abrigos a
condições patogênicas”, finaliza Fábio.

Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest, filiado
à Fupesp e NCST).
Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, 73, Vila Mathias, Santos, 13-3202-0880,
contato@sindest.com.br , www.sindest.com.br .
Presidente em exercício: Ariovaldo Vasconcelos. Diretor de imprensa: Rogério
Catarino.
Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

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