Morreu de parada cardíaca, às 23 horas deste domingo (25), o coveiro do cemitério Areia Branca, em Santos, Jeir Santa Bárbara de Almeida, vítima de acidente vascular cerebral (avc), em 29 de janeiro, causado por assédio profissional.

Segundo o presidente do sindicato dos servidores estatutários (Sindest), Fábio Marcelo Pimentel, tudo começou quando Jeir se recusou a fazer serviço de limpeza e jardinagem. Por isso, a administração do cemitério cortou suas horas extras e o submeteu a inquérito administrativo.
O estresse causado pela situação o levou ao hospital São Lucas, no final de janeiro, quando foi diagnosticado o ‘avc’. Em 3 de março, após a constatação de um perigoso edema (inchaço), resultante do aumento de líquido entre as células, passou por cirurgia de descompressão de cérebro.
Foi uma operação complicada e difícil, que deixou sequelas e outros problemas apontados no atestado de óbito, entre eles septicemia (infecção generalizada), broncopneumonia e hemorragia cerebral. A diretoria do Sindest acompanhou todo o tratamento.
Segundo o sindicalista Pedro Rodrigues da Matta, a mulher de Jeir, Cláudia de Jesus Silva, “está desolada. Não se conforma da vida normal ter sido derrubada por causa de uma perseguição injusta, com sensível diminuição de ganho e possibilidade de punições maiores”.

Ministério público
Pedro ressalta que o servidor teve o ‘avc’ no horário de trabalho, quando fazia um sepultamento, e critica a prefeitura por não ter emitido a ‘cat’ (comunicação de acidente de trabalho). “Tomamos todas as medidas para responsabilizar o executivo”.
Em 7 de março, Fábio Pimentel protocolou documentação no ministério público estadual (mpe), denunciando “o clima de terror no ambiente de trabalho”. Segundo ele, a literatura médica é farta sobre a existência de nexo concausal entre o estresse agudo e o ‘avc’.
“É certo que as condutas perpetradas pelo representado ultrapassam a fronteira do razoável, não podendo ser tidas como normais dentro de um contexto de civilidade”, diz o documento elaborado pelo advogado do Sindest Luiz Gonzaga Faria.
“Diante das graves consequências advindas da conduta da municipalidade”, prossegue, “constata-se a prática reiterada de assédio moral sobre os sepultadores, atingidos em sua honra, imagem, intimidade, vida privada, integridade física e psíquica”.
O sindicato requer ao ‘mp’ averiguação dos problemas e, no caso de comprovação das irregularidades, “sejam os responsáveis sujeitos à legislação cabível”. O corpo será velado no necrotério do hospital Beneficência Portuguesa.

Histórico
Pedro lembra que, além de enquadrar o servidor num inquérito administrativo, a chefia e a coordenação de cemitérios da prefeitura cortaram suas horas extras, diminuindo o ganho mensal.
Na segunda quinzena de dezembro de 2017, Jeir foi dispensado do serviço, e mandado para casa, por se recusar a fazer serviço de limpeza e jardinagem.
O servidor procurou o Sindest, no dia seguinte, que designou três diretores para irem ao cemitério da Areia Branca, pesquisar os detalhes do ocorrido. Lá chegando, ficaram surpresos.
Isso porque a chefia mostrou a eles um papel, sem timbre da prefeitura, dizendo que as atribuições de limpeza e jardinagem cabem também aos sepultadores.
Segundo os sindicalistas, a chefa Jocelma garantiu que a tarefa é prevista na classificação brasileira de ocupações, do ministério do trabalho. Pior: disse que havia iniciado processo para normatizar a atividade.

Desvio
Convencidos de que as atribuições são de ajudantes de limpeza e jardineiros, os dirigentes procuraram o coordenador de cemitérios, Bento da Silva Filho, que tinha processo de insubordinação contra o reclamante.
Diante disso, os sindicalistas Carlos Nobre, Pedro da Matta e Roberto Damásio foram aos cemitérios da Filosofia e do Paquetá, procurando em seguida o secretário municipal de gestão.
Segundo Carlos Nobre, “o próprio ‘drh’ (departamento de recursos humanos) da prefeitura se pronunciou no processo específico sobre as atribuições dos sepultadores”.
“E, no parecer do ‘drh’, não constava limpeza e jardinagem, como quer o coordenador carrasco”, explica o sindicalista. “Ele não pode implantar o desvio de função aos sepultadores”.
Jeir teve paralisia do lado direito do corpo. Se tivesse sido no lado esquerdo, ele poderia ter perdido a voz e a memória, segundo os sindicalistas
O presidente do Sindest espera que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o secretário de gestão, Carlos Teixeira Filho ‘Cacá’, tomem providências sobre esse e outras dificuldades nos cemitérios.

Bactérias
Os sindicalistas dizem que os servidores desses equipamentos têm que lavar suas roupas de trabalho em casa, contaminadas por bactérias e muito sujas, quando isso deveria ser providenciado pela prefeitura.
Esse é apenas um dos problemas diários enfrentados pelos trabalhadores, que também sofrem com a falta de segurança policial e assédio de chefias.
As adversidades foram apontadas ao prefeito, pelo secretário de gestão, que recebeu detalhado relatório do sindicato. Fábio aguarda resposta da prefeitura para convocar reunião exclusiva desses trabalhadores.
Segundo Carlos Nobre, o sindicato e os trabalhadores aguardam resposta do secretário sobre esses assuntos e também a respeito de uma reivindicação de adicional específico pelas condições de trabalho.
Pedro da Mata, por sua vez, adverte que a falta de guardas municipais nos cemitérios prejudica a própria população, alertando para a ocorrência de assaltos armados nos locais.
“Estamos aguardando o desfecho do caso e uma resposta da prefeitura para deliberar sobre o futuro da luta reivindicatória desses sofridos trabalhadores”, finaliza o presidente do sindicato.

Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest, filiado à Fupesp e NCST).
Rua Monsenhor de Paula Rodrigues, 73, Vila Mathias, Santos, 13-3202-0880, contato@sindest.com.br , www.sindest.com.br .
Presidente: Fábio Marcelo Pimentel. Diretor de imprensa: Rogério Catarino.
Redação e fotos: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.

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